Tragédia Anunciada

Tragédia Anunciada

Por: João Silva*

Já em 2010, em artigo intitulado: Uma pergunta que me intriga, publicado pelo pelo Jornal Objetiva em Foco, ed. 022 (julho - agosto de 2010). eu colocava este questionamento: 

"Com a expulsão dos traficantes das comunidades “pacificadas” pelo programa UPP, surgem os questionamentos: Para onde estão indo estes indivíduos? Que medidas estão sendo estudadas sobre este tema? Quais alternativas se postam para que se resolvam tais demandas?"

Temia que as expulsões provocadas pelo fenômeno UPPs na capital do Rio de Janeiro, fizessem com que a criminalidade fosse apenas exportada para a Baixada Fluminense e demais localidades da região do Grande Rio, tornando todo este esforço no campo da segurança pública em apenas um empurrar o problema com a barriga.

Agora temos visto essa onda de violência se alastrando sobre os municípios da Baixada Fluminense e demais cidades da região metropolitana dentre elas, Niterói. Esta é uma tragédia anunciada e que apenas confirma o quanto a falta de legislações sérias podem comprometer o todo de nossa sociedade.

Temos políticos que se apressam em culpar o governo estadual por tais atos, mas se esquecem do quanto são co-responsáveis por esta triste situação em nosso estado.

Temos uma Promotoria Pública lenta e preocupada em esvaziar as suas mesas, não importando como[i]; legislativos: estaduais e federal descompromissados em legislar para que a sociedade tenha uma política de Segurança verdadeira; o governo federal cortando verbas importantes do Pronaci[ii]; uma justiça morosa[iii] atrelada a leis antigas e inócuas; Secretarias de Administração Penitenciárias com presídios que não consegue socializar seus detentos e nem mantê-los distantes do crime. Porém tudo acaba recaindo apenas sobre a Secretaria de Segurança do estado que, com as parcas ferramentas legais que possui, tentar fazer algo. 

Esta é uma eterna corrida de gato e rato que desestimula suas corporações policias, que se veem trabalhando em vão, pois sabem que logo os bandidos estarão soltos por conta das falhas de os demais elos do sistema de justiça brasileiro.

Precisamos que o Congresso Nacional pare de avaliar suas ações sobre votos e passe a pautar suas ações na preservação da vida. No campo da Segurança pública é essencial, ai concordo com Luiz Eduardo Soares[iv], uma ampla reforma do modelo policial, o que exigiria propor uma PEC naquela casa. O Artigo 144 da CF/88 é um dos impedimentos para uma política da segurança séria. Não mais podemos coexistir com um modelo policial que temos. 

Faz-se importante ressaltar que não é competência única da SESEG/RJ o combate a criminalidade e a promoção e execução de uma política de segurança que atenda aos anseios de nossa sociedade. Precisamos entender que a Promotoria Pública, a justiça e as casas legislativas têm responsabilidades nesse imbróglio em que se tornou esta política em nosso país. Precisamos, enquanto sociedade, exigir que todos os atores responsáveis por promover a segurança, assumam para si os atos de sua competência.

Enquanto isso, pessoas sofrem violência; morrem e comunidades inteiras se desestabilizam com notícias como estas abaixo:

Em novo ataque, jovem é baleado em Niterói.

Leia mais sobre esse assunto em: http://oglobo.globo.com/rio/em-novo-ataque-jovem-baleado-em-niteroi-4468558#ixzz1qtffzjm0 ;

Moradores de São Francisco, em Niterói, fazem manifestação por melhoria de segurança
Leia mais sobre esse assunto em: http://oglobo.globo.com/rio/moradores-de-sao-francisco-em-niteroi-fazem-manifestacao-por-melhoria-de-seguranca-4282551#ixzz1qtzqjx8x .

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[i] Para cumprir metas, (MP) Estado do Rio arquiva 96% dos inquéritos de homicídio. ttp://oglobo.globo.com/politica/para-cumprir-metas-estado-do-rio-arquiva-96-dos-inqueritos-de-homicidio-2703165#ixzz1qu7x6v7h

[ii] Dilma corta à metade verbas previstas para Segurança. Por: Fábio Fabrini, O Globo 16/01/2012.

[iii] Tribunais não conseguem julgar processos antigos. 

http://oglobo.globo.com/politica/tribunais-nao-conseguem-julgar-processos-antigos-2687477

[iv] Luiz Eduardo: polícia precisa de reformas profunda. Por: Jorge Antônio Barros, O Globo 28/08/2010.

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