domingo, abril 22, 2012

O Executivo do Rio de Janeiro tem feito a sua parte. Faltam o:s Legislativo e Judiciário.Saiu no O Globo de 22/04/2012: "Fábrica de Recruta da PM a todo o vapor".


O Executivo do Rio tem feito a sua parte. Faltam os: Legislativo e Judiciário.
Saiu no O Globo de 22/04/2012: "Fábrica de Recruta da PM a todo o vapor".
http://oglobo.globo.com/rio/meta-da-pm-fechar-2012-com-sete-mil-novos-recrutas-4706776

Por: João Silva*

O Governo do Estado do Rio de Janeiro tem buscado aumentar o seu efetivo policial para dar conta da demanda apresentada pela política das UPPs. A questão da rapidez e da qualidade da formação destes profissionais não será discutida neste artigo.
O pretendido aqui é tornar visível o lado que nunca se apresenta, mas que é fundamental para que uma política de Segurança Pública obtenha êxito.
Não bastam apenas investimento nas polícias. Há muito o que se fazer na questão da Segurança Pública de nosso Estado, sobretudo no campo do Judiciário e do legislativo e do Sistema Carcerário.
Tenho batido constantemente na tecla de que uma polícia equipada e com efetivo sustentável é importante para   a construção da sensação de segurança por parte de nossa sociedade, mas não resolve, ela sozinha, a questão em que se encontra a política neste setor.
Sem uma justiça que cumpra com suas atribuições, sem um sistema carcerário realmente ressocializador e sem um legislativo que se empenhe em fiscalizar sem fisiologismos partidários, não conseguiremos dar conta das demandas no campo da Segurança Pública.
Deixo o meu apelo aos: Sistema Penitenciário, ao Legislativo e à Justiça - em todos os seus campos -, para que assumam as suas atribuições para que consigamos uma Política de Segurança Pública que atenda aos anseios de nossa sociedade.
Deixo aqui os meus parabéns ao Secretário Estadual de Segurança e às suas Polícias, por estarem sempre prontos a trazerem à nossa sociedade, as respostas que lhes cabem.


Blog: http://www.joaosilvaonline.blogspot.com/
E-mail: joaobrasil1@yahoo.com.br


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domingo, abril 15, 2012

Polícia Civil promove seminário voltado aos preparativos da Copa de 2014


Polícia Civil promove seminário voltado aos preparativos da Copa de 2014
15/04/2012 - 10h05  
Com foco aos preparativos para os jogos da Copa do Mundo de 2014, a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso realiza na próxima quinta-feira (19.04) e sexta-feira (21.04), o seminário Polícia Judiciária Civil: Atuação em grandes eventos. O seminário é um dos eventos alusivos às comemorações dos 170 anos da Polícia Civil no Estado de Mato Grosso, comemorado no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, patrono de todas as polícias do Brasil. A abertura do evento acontecerá na noite de quinta-feira (19.04), às 19 horas.
O evento acontecerá no Hotel Fazenda Mato Grosso, auditório Aracuã, para 500 policiais civis e instituições ligadas à Justiça, Segurança Pública e Agências de Inteligência. O seminário busca a capacitação de policiais civis e profissionais da segurança pública para atuarem nos eventos da Copa do Mundo de 2014, com eficiência e eficácia nas ações de combate e controle do crime e da violência em eventos esportivos.
Para o delegado geral da Polícia Civil, Anderson Aparecido dos Anjos Garcia, os grandes eventos colocam em evidência as instituições de segurança pública, que precisam estar preparadas para receber pessoas de todas as nacionalidades e estabelecer critérios de padronização das ações de atendimento, principalmente no que concerne ao trabalho operacional e cartorário de polícia judiciária.
O seminário terá como palestrante o secretário da Copa do Mundo FIFA 2014, Eder de Moraes Dias, que ministra palestra na noite de quinta-feira (19.04) durante a abertura do evento. O secretário vai abordar os preparativos da Secretaria para os jogos que ocorrerão em Cuiabá, uma das sedes da Copa do Mundo.
Ainda na quinta-feira (19.04), o secretário de Segurança Pública, Diógenes Gomes Curado Filho, fala da atuação da Secretaria de Segurança em grandes eventos. Na mesma noite, a Polícia Judiciária Civil entrega também 108 Medalhas de Mérito Especial, Serviços Relevantes e Mérito Policial, nas categorias Ouro, Prata, Bronze, para policiais civis que completaram 30, 20 e 10 anos de serviço prestado à sociedade.
Na manhã de sexta-feira, 20 de abril, os trabalhos reiniciam com palestra do delegado da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Rogers Elizandro Jarbas, responsável pela elaboração do material didático da Secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp), relacionado à atuação da Polícia Civil frente a grandes eventos. O delegado ministra palestra com o tema: Investigação policial proativa: Uma nova abordagem focada para grandes eventos.
Em seguida, a delegada do Estado da Bahia, Heloísa Campos de Brito, diretora do Departamento de Polícia Metropolitana e representante da Polícia Civil na organização do carnaval na Bahia, fala de como a Polícia Civil daquele estado atua frente a eventos com grande aglomeração de público.
No período da tarde, a delegada da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Margarete Francisca Correa Barreto, titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, ministra palestra sobre a atuação da Polícia Civil em jogos da Copa de 2014.
A delegada Margarete Barreto preside as investigações da briga entre a torcida organizada do Palmeiras e a Gaviões da Fiel, do Corinthians, que deixou um morto a tiros, um baleado e outros cinco feridos no dia 25 de março, na Zona Norte de São Paulo, horas antes do jogo entre os clubes pelo Campeonato Paulista. Cerca de 300 torcedores das organizadas se envolveram na confusão.
O seminário encerra com a palestra do delegado André Dahmer, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Estado de São Paulo. O delegado abordará a contribuição da Polícia Civil nos grandes eventos.
O delegado André Dahmer trabalhou na revisão final do Plano Nacional de Segurança Pública e foi diretor da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), responsável pela modernização das polícias, estatística, treinamento, Infoseg, e Registro Identificação Civil (RIC). Ele também integrou o grupo de trabalho da Senasp que elaborou, em 2005, o projeto de modernização das policias civis brasileiras.
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Sérgio Cabral vai conhecer experiência de segurança pública na Colômbia

15/04/2012 - 20:43

Sérgio Cabral vai conhecer experiência de segurança pública na Colômbia

RIO - O governador Sérgio Cabral irá a Medellín nesta segunda-feira, na Colômbia, para conhecer experiências de segurança pública, que podem servir de modelo para novas iniciativas no Rio. Cabral lembrou que, em 2007, uma visita ao país serviu como inspiração para a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
O governador irá conhecer as escadas rolantes urbanas – as primeiras deste tipo no mundo – e o Centro Integrado de Intervenção da comunidade, chamada de Comuna 13. As experiências colombianas poderão servir de modelo para novas ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro nas áreas de segurança pública e acessibilidade em comunidades carentes.

Postado por João Batista Pereira da Silva às 21:35 0 comentários

Audiência Pública debate a falta de assistência à saúde no sistema penitenciário na próxima terça, 17/04/2012


Notícias 2012

Audiência Pública debate a falta de assistência à saúde no sistema penitenciário na próxima terça (17)

Na próxima terça-feira, dia 17 de abril, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) vai debater a falta de assistência à saúde dos presos no sistema penitenciário do estado. A superpopulação carcerária, as péssimas condições de encarceramento, a insalubridade das instalações e a falta de recursos materiais e humanos na Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP) são apontadas como causas da grave situação de saúde dos presos.
cartaz do evento
A iniciativa da audiência é da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, a partir do relatório da visita articulada no final de 2011 pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura da ALERJ, em parceria com outras instituições, entre elas o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ). Além disso, o Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário - rede em que o CRP-RJ está na secretaria executiva - vem alertando as autoridades competentes para o aumento significativo de doenças infecto-contagiosas entre as pessoas presas. A tuberculose é a doença que mais preocupa, especialmente entre portadores do vírus HIV.
Na audiência de terça, a médica coordenadora do Programa de Tuberculose da SEAP, Dra. Alexandra Sanchez, apresentará dados que atestam esse aumento. Os secretários de Saúde e de Administração Penitenciária também foram convidados para compor a mesa, bem como representantes da Associação de Servidores de Saúde e Assistência Penitenciária (ASSAP), da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD). O Ministério Público e a Defensoria Pública também estarão representados.

SERVIÇO

Audiência Pública sobre aumento de doenças no sistema penitenciário do RJ
Dia 17 de abril, terça-feira, ás 10h
Endereço: Palácio Tiradentes - Rua 1º de Março, s/ nº - sala 316 | Praça XV /Centro - Rio de Janeiro/RJ
Integrantes do Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário:
Conselho Estadual de Saúde; CRP-RJ, CRESS-RJ, COREN-RJ, CRO-RJ, CRN-RJ/ES; Ministério Público; Defensoria Pública; Associação dos Servidores da Assistência Penitenciária/ASSAP; Associação de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro/ANERJ; Mandato do Deputado Federal Jean Wyllys PSOL-RJ; Mandato da Deputada Enfermeira Rejane; Comissão de Direitos Humanos da ALERJ e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis-RJ.
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segunda-feira, abril 02, 2012

Tragédia Anunciada


Tragédia Anunciada
Por: João Silva*
Já em 2010, em artigo intitulado: Uma pergunta que me intriga, publicado pelo pelo Jornal Objetiva em Foco, ed. 022 (julho - agosto de 2010). eu colocava este questionamento: 
"Com a expulsão dos traficantes das comunidades “pacificadas” pelo programa UPP, surgem os questionamentos: Para onde estão indo estes indivíduos? Que medidas estão sendo estudadas sobre este tema? Quais alternativas se postam para que se resolvam tais demandas?"
Temia que as expulsões provocadas pelo fenômeno UPPs na capital do Rio de Janeiro, fizessem com que a criminalidade fosse apenas exportada para a Baixada Fluminense e demais localidades da região do Grande Rio, tornando todo este esforço no campo da segurança pública em apenas um empurrar o problema com a barriga.
Agora temos visto essa onda de violência se alastrando sobre os municípios da Baixada Fluminense e demais cidades da região metropolitana dentre elas, Niterói. Esta é uma tragédia anunciada e que apenas confirma o quanto a falta de legislações sérias podem comprometer o todo de nossa sociedade.

Temos políticos que se apressam em culpar o governo estadual por tais atos, mas se esquecem do quanto são co-responsáveis por esta triste situação em nosso estado.

Temos uma Promotoria Pública lenta e preocupada em esvaziar as suas mesas, não importando como[i]; legislativos: estaduais e federal descompromissados em legislar para que a sociedade tenha uma política de Segurança verdadeira; o governo federal cortando verbas importantes do Pronaci[ii]; uma justiça morosa[iii] atrelada a leis antigas e inócuas; Secretarias de Administração Penitenciárias com presídios que não consegue socializar seus detentos e nem mantê-los distantes do crime. Porém tudo acaba recaindo apenas sobre a Secretaria de Segurança do estado que, com as parcas ferramentas legais que possui, tentar fazer algo. 

Esta é uma eterna corrida de gato e rato que desestimula suas corporações policias, que se veem trabalhando em vão, pois sabem que logo os bandidos estarão soltos por conta das falhas de os demais elos do sistema de justiça brasileiro.

Precisamos que o Congresso Nacional pare de avaliar suas ações sobre votos e passe a pautar suas ações na preservação da vida. No campo da Segurança pública é essencial, ai concordo com Luiz Eduardo Soares[iv], uma ampla reforma do modelo policial, o que exigiria propor uma PEC naquela casa. O Artigo 144 da CF/88 é um dos impedimentos para uma política da segurança séria. Não mais podemos coexistir com um modelo policial que temos. 

Faz-se importante ressaltar que não é competência única da SESEG/RJ o combate a criminalidade e a promoção e execução de uma política de segurança que atenda aos anseios de nossa sociedade. Precisamos entender que a Promotoria Pública, a justiça e as casas legislativas têm responsabilidades nesse imbróglio em que se tornou esta política em nosso país. Precisamos, enquanto sociedade, exigir que todos os atores responsáveis por promover a segurança, assumam para si os atos de sua competência.

Enquanto isso, pessoas sofrem violência; morrem e comunidades inteiras se desestabilizam com notícias como estas abaixo:

Em novo ataque, jovem é baleado em Niterói.
Leia mais sobre esse assunto em: http://oglobo.globo.com/rio/em-novo-ataque-jovem-baleado-em-niteroi-4468558#ixzz1qtffzjm0 ;
Moradores de São Francisco, em Niterói, fazem manifestação por melhoria de segurança
Leia mais sobre esse assunto em: http://oglobo.globo.com/rio/moradores-de-sao-francisco-em-niteroi-fazem-manifestacao-por-melhoria-de-seguranca-4282551#ixzz1qtzqjx8x .
__________________________________
[i] Para cumprir metas, (MP) Estado do Rio arquiva 96% dos inquéritos de homicídio. ttp://oglobo.globo.com/politica/para-cumprir-metas-estado-do-rio-arquiva-96-dos-inqueritos-de-homicidio-2703165#ixzz1qu7x6v7h
[ii] Dilma corta à metade verbas previstas para Segurança. Por: Fábio Fabrini, O Globo 16/01/2012.
[iii] Tribunais não conseguem julgar processos antigos. 
http://oglobo.globo.com/politica/tribunais-nao-conseguem-julgar-processos-antigos-2687477
[iv] Luiz Eduardo: polícia precisa de reformas profunda. Por: Jorge Antônio Barros, O Globo 28/08/2010.
Postado por João Batista Pereira da Silva às 14:56 0 comentários
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